TERMOS DE USO – Agora é Hora de Brincar

 

Bem-vindo ao site Agora é Hora de Brincar! Este documento apresenta as regras de uso aplicáveis ao site www.agoraehoradebrincar.com, bem como qualquer outro canal, loja ou aplicativo operado pela Agora é Hora de Brincar, pessoa jurídica de direito privado.

 

Ao navegar neste site, você declara ter lido, compreendido e concordado com os Termos de Uso e a Política de Privacidade.

 

Caso não concorde com os termos aqui descritos, solicitamos que encerre sua navegação, não utilize nossos serviços e não forneça quaisquer dados pessoais.

 

1. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar os Termos de Uso a qualquer momento. A versão mais atual será sempre publicada neste site, com a data de revisão atualizada. Se forem realizadas mudanças significativas, você poderá ser informado por meio de e-mail ou notificação no site, caso tenhamos suas informações de contato.

 

O uso contínuo do site após a publicação de atualizações será considerado como aceitação dos novos termos. Se não concordar com as mudanças, você deverá descontinuar o uso da plataforma.

 

Seção 1 – Usuário

O acesso e a utilização do site atribuem automaticamente a condição de Usuário, implicando a aceitação plena das diretrizes contidas neste Termo e na Política de Privacidade.

 

Seção 2 – Política de Privacidade e LGPD

Os presentes Termos de Uso estão vinculados à nossa Política de Privacidade, que descreve o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

 

Nós coletamos, armazenamos e tratamos dados pessoais exclusivamente para fins lícitos, com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, como execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, consentimento e interesse legítimo.

 

Você pode solicitar a exclusão, correção ou acesso aos seus dados pessoais a qualquer momento, conforme detalhado na nossa Política de Privacidade.

 

Seção 3 – Condições de Acesso e Cadastro

O acesso ao site é, em geral, gratuito e não exige cadastro prévio. Contudo, para acessar certas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta de usuário com login e senha.

 

O Usuário é responsável por:

 

Fornecer informações precisas, completas e atualizadas.

Proteger seus dados de acesso (login e senha).

Não compartilhar suas credenciais com terceiros.

A Agora é Hora de Brincar não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do Usuário.

 

Seção 4 – Conteúdos Publicados pelo Usuário

Caso o Usuário publique comentários ou conteúdos em áreas disponíveis no site, estes não devem conter material:

 

Discriminatório, ofensivo ou ilícito.

Que infrinja direitos de terceiros, como propriedade intelectual.

A publicação implica concessão de licença irrevogável para a Agora é Hora de Brincar utilizar, reproduzir e publicar esses conteúdos em seus canais, conforme aplicável.

 

Seção 5 – Uso de Cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência do Usuário, personalizar conteúdos e realizar análises estatísticas. Os dados coletados podem incluir informações como tipo de navegador, tempo de navegação, páginas visitadas e preferências.

 

Você pode configurar seu navegador para rejeitar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

 

Seção 6 – Propriedade Intelectual

Todos os elementos do site (textos, imagens, marcas, logotipos, códigos, entre outros) são protegidos por direitos de propriedade intelectual, pertencentes à Agora é Hora de Brincar ou licenciados por terceiros. É proibido reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia.

 

Seção 7 – Links para Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade ou conteúdos desses sites. Recomendamos que o Usuário revise as políticas desses terceiros antes de fornecer informações pessoais.

 

Seção 8 – Proteção de Dados Pessoais

Os dados pessoais coletados durante a navegação são tratados em conformidade com a LGPD, garantindo:

 

Finalidade específica para coleta de dados.

Segurança no armazenamento e tratamento.

Direito do Usuário de acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados.

O uso dos dados está detalhado em nossa Política de Privacidade, que recomendamos a leitura.

 

Seção 9 – Dúvidas e Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou para exercer seus direitos previstos na LGPD, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

 

Este Termo foi atualizado em 06.12.2024 e está vigente a partir desta data.